STJ ANULA REGISTRO DE PATERNIDADE DE HOMEM ENGANADO PELA ESPOSA
NOTÍCIAS
- 17 de set. de 2020
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CONCESSIONÁRIA DEVE SE RESPONSABILIZAR POR ACIDENTE CAUSADO POR ANIMAL, DIZ TJ-SP
- 13 de ago. de 2020
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SEPARAÇÃO DE FATO DÁ INÍCIO À FLUÊNCIA DO PRAZO DA USUCAPIÃO ENTRE CÔNJUGES
- 16 de jul. de 2020
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RETENÇÃO DE CNH DE DEVEDOR NÃO RESTRINGE DIREITO DE IR E VIR
- 24 de jun. de 2020
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BENEFICIÁRIO QUE CONTINUA TRABALHANDO NÃO DEVE RECEBER APOSENTADORIA ESPECIAL
- 21 de mai. de 2020
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SENADO APROVA COBERTURA DE MORTE POR COVID-19 EM SEGUROS DE VIDA
- 15 de abr. de 2020
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EM MENOS DE UM MÊS, 40 AÇÕES SOBRE CORONAVÍRUS CHEGAM AO STF
- 13 de mar. de 2020
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MULHER QUE DESCOBRIU GRAVIDEZ 4 MESES APÓS DEMISSÃO CONSEGUE ESTABILIDADE
- 20 de fev. de 2020
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EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR VIGILANTE QUE ERA OBRIGADO A URINAR EM GARRAFA DE PLÁSTICO
- 15 de jan. de 2020
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APOSENTADORIA NÃO DEVE SER CONSIDERADA EM RENDA PER CAPITA, DIZ TRF-4
- 10 de dez. de 2019
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TJ-SP CONDENA PAI A INDENIZAR FILHA EM R$ 30 MIL POR ABANDONO AFETIVO
- 2 de dez. de 2019
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POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL, HOMEM DEVERÁ PAGAR ALUGUEL À EX-ESPOSA
- 26 de nov. de 2019
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OPERADORA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS POR LIGAR MUITO PARA CLIENTE
- 30 de out. de 2019
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SANCIONADA LEI QUE PRIORIZA DIVÓRCIO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- 15 de out. de 2019
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TJ-SP CONDENA FINANCIADORA POR COBRAR JUROS DE MAIS DE 1.000% AO ANO DE IDOSO POBRE
- 7 de out. de 2019
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NOIVOS INDENIZADOS POR CERIMONIALISTA QUE ESTRAGOU CASAMENTO COM DISCURSO SEM-NOÇÃO
- 30 de set. de 2019
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FUNCIONÁRIA COM APOSENTADORIA NEGADA POR FALHA DA EMPRESA SERÁ INDENIZADA
- 30 de set. de 2019
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EMPRESA DE TELEFONIA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR SUCESSIVAS FATURAS ERRADAS
- 23 de set. de 2019
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JUSTIÇA RECONHECE TROCA DE MENSAGENS POR WHATSAPP COMO PROVA DE PAGAMENTO
- 23 de set. de 2019
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CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NÃO IMPEDE DOAÇÃO DO BEM EM TESTAMENTO