CASAL DEVERÁ SER INDENIZADO POR EXTRAVIO DE BAGAGENS OCORRIDO NA IDA E NA VOLTA DA LUA DE MEL
top of page
NOTÍCIAS
Buscar
Um casal processou a companhia aérea Air France depois de ter cinco malas extraviadas durante a viagem de lua de mel: três bagagens foram...
Hélintha Coeto Neitzke
- 12 de set. de 2019
- 2 min
CRIANÇA NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VIAGENS NACIONAIS, DEFINE CNJ
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em...
Hélintha Coeto Neitzke
- 12 de set. de 2019
- 1 min
STJ FIXA TESES REPETITIVAS SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9/19), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra...
Hélintha Coeto Neitzke
- 21 de ago. de 2019
- 1 min
INSS DEVERÁ CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA À DOMÉSTICA QUE SOFRE DE DEPRESSÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício...
Hélintha Coeto Neitzke
- 14 de ago. de 2019
- 1 min
O STJ FIRMOU TESE DE QUE O TEMPO DE SERVIÇO RURAL PODERÁ SER COMPUTADO NA APOSENTADORIA HÍBRIDA
Tese firmada Tema 1007: O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser...
Hélintha Coeto Neitzke
- 23 de jul. de 2019
- 2 min
COMPRA FRUSTRADA VIA INTERNET GERA DEVER DE INDENIZAR
A empresa RN Comércio Varejista S.A. deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que não recebeu a bicicleta comprada...
Hélintha Coeto Neitzke
- 29 de jun. de 2019
- 1 min
UNIMED DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE POR NEGAR QUIMIOTERAPIA
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Alex Matoso Silva, da 2ª Vara Cível da...
Hélintha Coeto Neitzke
- 24 de mai. de 2019
- 2 min
BANCO INDENIZA CLIENTE POR FRAUDE NO INTERNET BANKING
Pelo risco do empreendimento, uma instituição bancária é responsável por transferências de valores em conta não autorizadas. Esse foi o...
Hélintha Coeto Neitzke
- 9 de abr. de 2019
- 1 min
CLIENTE QUE COMPROU CARRO ZERO COM DEFEITO OBTÉM RESERVA ATÉ CONSERTO
O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, concedeu...
Hélintha Coeto Neitzke
- 28 de mar. de 2019
- 1 min
ALTA VELOCIDADE NA CONDUÇÃO DE MOTO INOCENTA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL
Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motorista do automóvel que, ao efetuar conversão na...
Hélintha Coeto Neitzke
- 15 de fev. de 2019
- 2 min
BANCO E CARTÃO DEVEM ARCAR COM PREJUÍZO DE GOLPE DE R$ 42 MIL SOFRIDO POR CLIENTE
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco e uma operadora de cartão por não terem agido para...
bottom of page